Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o cargo de Assistente de Administração.
Doação a Sociedade Civil Faá Di Bruno.
Abertura de crédito suplementar.
Denomina "Praça Luiz Tréglio Junior" (Lulu.) a praça situada na junção das ruas Tangará, Nambú e Tucanos.
Declara utilidade pública o Centro Espírita "Fé, Luz e Caridade".
Abertura de Crédito Especial.
Abertura de Crédito Especial.
Abertura de Crédito Especial.
Firma contrato com Luiz Chiappin p/ calçamento a paralelepípedo.
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Dá nova denominação ao "Jardim Aratimbó".
Prorroga prazo Contratual (Biblioteca Pública).
Abertura de Crédito Especial.
Horário especial para farmácias.
Alteração do Código Tributário Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.
Autoriza locação de prédio.
Autoriza locação de próprio municipal.
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir veículos da General Motors do Brasil S/A.
Altera a Lei n°678 de 31 de outubro de 1966.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h22 · Norma mais recente da lista: 08/08/1968