Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar obra com a CONSPLAN - Construções, Planejamentos Ltda.
Autoriza aquisição e venda de veículos.
Autoriza contratar serviços para extensão de energia elétrica na zona rural.
CONCEDE AUXILIO PARA QUEBRA DE CAIXA
Autoriza renovação de contrato com o jornal "O Arapongas".
Autoriza concessão dos serviços de calçamento a paralelepípedo.
Cria Divisão do Material e dá outras providências.
MODIFICA A LEI N.744, DE DEZEMBRO DE 1967
Declara de utilidade pública estabelecimentos de ensino desta cidade.
Autoriza efetuar ajardinamento da Praça pio XII.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DESTA CIDADE
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA,
Autoriza doações de terrenos e da outras providencias.
Concessão de títulos aforamento.
DISPÕE SOBRE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO ENSINO SUPERIOR E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CÔNVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PÁRANA , ATRAVES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA AMPLIAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR "19 DE ABRIL " DA COLONIA ESPERANÇA
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO NO CONDOMÍNIO TIJUCAS NA CAPITAL DO ESTADO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A SUBVENÇÃO E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1968
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍIO DE 1968
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 20/03/1968