Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DESTINADO AO SERVIÇO DE ACORDO DE CLASSIFICAÇÃO DE CEREAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO COM A BLOKRET LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á COMPAINHA DE HABITAÇÃO POPULAR DE PONTA GROSSA - COHAB-PG- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DE TAXA DE LICENÇA INCIDENTE EM LOTEAMENTO
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO Á INDÚSTRIAS
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
Autoriza doação de terreno
Autoriza doação de terreno e da outras providências.
Autoriza a venda de veículo
Autoriza abertura de crédito especial no valor de NCr$ 720,00 para auxilio ao Centro Universitário de Arapongas, à conta do excesso de arrecadação previsto para o corrente exercício, entidade que representa os estudantes de Arapongas em Curitiba.
Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.
Concede isenção de tributos às companhias de economia mista estaduais.
Autoriza desapropriação de terreno do Arapongas Futebol Clube e dá outras providências, de autoria do Executivo, encaminhado pelo ofício nº 524/67.
Autoriza aquisição de máquinas e da outras providências.
Autoriza o Executivo a celebrar convênios com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná, e da outras providencias.
Autoriza o Município a receber servidão e da outras providencias.
Dispõe sobre festejos do XX Aniversário de Arapongas.
Altera tabela nº IV anexa a Lei nº 719, de 27 de junho de 1967.
Autoriza abertura de crédito especial e da outras providencias.
Concede subvenção
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 19/10/1967