Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO QUE MENCIONA DA LEI N. 773, DE 28 DE MAIO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA REDAÇÃO DO ART. 214, DA LEI N. 773, DE 28.05.68).
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALORES BÁSICOS, PARA FINS DE INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N. 1314, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1980, E NELA INTRODUZ OUTRAS ALTERAÇÕES. (LEI MUNICIPAL DE ZONEAMENTO).
ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O TRIÊNIO DE 1986 A 1988.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DEFESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO DE 1986, ( ACOMPANHAM OS RESPECTIVOS QUADROS E / OU ANEXO ) ART. 1 _ O ORÇAMENTO _ PROGRAMA DO N. DE ARAPONGAS , PARA O EX FINANCEIRO DE 1986, DISCRIMINADO PELOS ANEXO INTEGRANTES DESTA LEI , ESTIMA A RECEITA EM 80.085.000.00 ( OITENTA BILHÕES E OITENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIRO ).
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR 100.000.000 ( CEM MILHÕES DE CRUZEIRO ) DESTINADO AO PAGAMENTO ENCARGOS DE EMPRÉSTIMOS POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL . ( DIAS MARTINS S/A _ MERCANTIL E INDUSTRIAL).
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E ALIENAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA AMPLIAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR E AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS _ CODAR.
DISPÕE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISS ÁS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VENCIMENTOS , SALÁRIOS PREVENTOS , PENSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO D ESTABELECIMENTO COMERCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 11/12/1985