Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA, NO SEGUNDO PARQUE INDUSTRIAL. (IRMÃOS TUDINO LTDA.)
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA.
REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ESTABELECE NORMAS PARA PAGAMENTO DE TAXAS E IMPOSTOS, NO EXERCÍCIO DE 1985.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR ANUÊNCIA EM ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA.
ALTERA PLANTA DE VALORES DE TERRENOS URBANOS PARA FINS DE INCIDÊNCIA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE PERMUTAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS PIO XII E NOSSA SENHORA DO ROCIO.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$152.700.000, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTA DE CR$194.656.000, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 172.293.000 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES E FUNDOS GRATIFICADOS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 973/DE OUTUBRO DE 1972, QUE INSTITUI O CONCURSO OPERÁRIO PADRÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE SAÚDE CAETANO MUNHOZ DA ROCHA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO INTEGRADO COMPOSTO DE UNIDADES AUTÔNOMAS, DENOMINADO " CONDOMÍNIO HORIZONTAL RESIDENCIAL" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 22/05/1985