Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS , SALÁRIOS , PROVENTOS , PENSÕES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."SESSÃO EXTRAORDINÁRIA"
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO DO CÂNCER DE LONDRINA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS COM BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS A OFERECER GARANTIAS PARA EMPRÉSTIMOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO NÚCLEO RESIDENCIAL "SEMÍRAMIS BARROS BRAGA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS NÚCLEOS RESIDENCIAIS " GAL. JOSÉ CUPERTINO " E " SEMIRAMIS BARROS BRAGA"
DECLARA INSERVÍVEIS BENS RELACIONADOS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENOS PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA.( INDUSPUMA - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE ESPUMA LTDA.)
REAJUSTA SALÁRIOS DOS PROFESSORES REGENTES DE CLASSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE BENS MUNICIPAIS POR TERCEIROS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ´PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL COM DE PNEUS APUCARANA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL (IND E COM. DE APARELHOS ELETRONICOS)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL D1 LAMINAÇÃO DE PNEUS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. MANHANI E PASCOAL LTDA)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. PALUDETTO E CIA.
ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO À INDÚSTRIA DE MÓVEIS CAIÇARA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1 DA LEI N. 1411, DE 22 DE MAIO DE 1985.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENOS À ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. (AUTORIZA A DOAR, A CASA VILA REAL S/A. - COM E IMPORTAÇÃO, DUAS ÁREAS DE TERRAS MEDINDO 4906,56 M2 E 3742,47 M2 SITUADAS NA GLEBA PATR. ARAPONGAS, N/ MUNICÍPIO).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 04/04/1986