Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA ALEI N.2735,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000,ALTERADA PELA LEI N.2849 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001,REFERENTE Á DOAÇÃO DE TERRENO Á TOP LINE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA
REVOGA A LEI N.2730,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000,ALTERADA PELA LEI N.2845,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE Á DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA DURAPLIC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA
REVOGA O ART.5 DA LEI N. 2971, DE 21 DE MARÇO ODE 2003. (DAÇÃO A EMPRESA IRMOL)
INSTITUI A FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA PERSONAL LTDA ,ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FORA DOADO,MEDIANTE ANUÊNCIA.
REVOGA A LEI N.2723,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000,REFERENTE Á DOAÇÃO DE TERRENO Á GONÇALVES E BALDO LTDA
REAJUSTA OS VENCIMENTOS,FUNÇÕES GRATIFICADAS ,PROVENTOS E PENCÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA O JORNAL O POVO COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO DESTINADO Á INSTALAÇÃO DE BOMBONIERE LOCALIZADO NO CINE TEATRO MAUÁ Á INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.1704,DE 20 DE ABRIL DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA IRMOL INDÚSTRIAS REUNIDAS DE MÓVEIS LTDA
ALTERA O ART 2 DA LEI N 2746, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.( DOAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR)
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBJETIVOS E METAS CONSTANTES NO PROGRAMA DE GOVERNO - ANEXO III, DA LEI N.2911, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM O ART 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO MENCIONADO DA LEI N. 2778, DE 15 DE MARÇO DE 2001.
ALTERA O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA DE ISSQN DO ITEM VII DO ANEXO 1.1 DA LEI N. 2854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS IMÓVEIS DOADOS PARA FORMAÇÃO DOS PARQUES INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ARAPONGAS E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h34 · Norma mais recente da lista: 02/05/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026