Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART 3 DA LEI N. 2797, DE 21 DE MAIO DE 2001
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SERVIÇOS DE EMPILHAGEM ARAPONGAS LTDA.
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO N. 4/02, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SEDU, SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA SEEC E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 37, DA LEI N. 2878, DE 3 DE ABRIL DE 2002.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 13, ART 16 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 27, DA LEI N. 2879, DE 3 DE ABRIL DE 2002.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DISPOSITIVO DO ANEXO II, DA LEI 2879, DE 3/4/2002, QUE TRATA DO QUADRO DE TRANSFORMAÇÃO E/OU EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2366, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, SUBSTITUINDO E AUTORIZANDO A PERMUTA DOS LOTES DESAFETADOS COM LOTE DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS - CODAR.
DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEL DESTINADO Á IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O PARÁGRAFO 2 DO ART. 83, DA LEI N 2574 DE 25 DE SETEMBRO DE 1998 ( ALTO_ FALANTE)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , PARA O EXERCÍCIO DE 2002
DSPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 2834, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2002 ) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , PARA O EXERCÍCIO DE 2002
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBJETIVOS E METAS NO PROGRAMA DE GOVERNO DA LEI N 2835 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 ( PPA )
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBJETIVO E METAS NO PROGRAMA DE GOVERNO DA LEI 2834 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 ( LDO ) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
AUTORIZA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS ROSSIBERTI LTDA. ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FORA DOADO BEM COMO SUA BENFEITORIAS MEDIANTE ANUÊNCIA
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS Á PROTEÇÃO DE PERÍMETROS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE 678.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE CINE MAUÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 19/12/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026