Legislação municipal · Arapongas (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N. 2725, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO A GLEIBER GUSTAVO GERALDINI E CIA LTDA.
ALTERA A LEI N. 2732, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI N. 2847, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO À CALIZMAR INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA.
ALTERA A LEI N. 2738, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI N. 2861, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO À VIDOTTO E PERNIA LTDA.
ALTERA A LEI N. 2736, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI N. 2850 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO À DIESEL BENZ COMERCIAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.
ALTERA A LEI N. 2728, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO A BIGUATÃO MOTO PEÇAS LTDA.
ALTERA A LEI N. 2645, DE 3 DE SETEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI N. 2812, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO A NELSON CORREIA E CIA LTDA.
ALTERA A LEI N. 2739, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI N. 2862, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO À SERRARIA J HERMAM LTDA.
ALTERA A LEI N. 2726, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA GATELHO - IND E COM DE CALÇADOS LTDA.
ALTERA A LEI N. 2729, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI N. 2844, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA ESTOARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA.
REVOGA A LEI N. 2700.DE 24 DE AGOSTO DE 2000,ALTERADA PELA LEI N.2807,DE 02 DE JULHO DE 2001,REFERENTE Á DOAÇÃO DE TERRENO Á OZIR STRADA - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
DISPÕE SOBRE AS REVOGAÇÕES DAS LEIS N. 2030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991 E 2051, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA MARCOS ANTONIO DA ROSA E CIA LTDA.
AUTORIZA A EMPRESA DÓRIA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA. ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FORA DOADO, MEDIANTE ANUÊNCIA.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N.2659,DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA SILVA E JACOMETO LTDA
DESMEMBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 2449, DE 15 DE ABRIL DE 1997 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA COMPACT- INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 2911, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2003 ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBJETIVO E METAS NO PROGRAMA DE GOVERNO DA LEI N. 2911, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBJETIVOS E METAS NO PROGRAMA DE GOVERNO DA LEI N. 2911,DE 28 DE JUNHO DE 20020(LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.
REVOGA A LEI N. 2737, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000,ALTERADA PELA LEI 2851 DE 19 DEZEMBRO DE 2001 REFERENTE A DOAÇÃO DE TERRENO Á AMARILDO ALVES SIQUEIRA - SERRARIA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 15h40 · Norma mais recente da lista: 23/05/2003
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026