Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA o Termo de Cooperação no. 45/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA MODESTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 44/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural OMAR CEREZINI BRUMATII, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 43/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural RAFAEL VELOSO DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 42/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural NELSON RODRIGUES RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 41/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural RUBENS RODRIGUES RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 40/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural CLEBER ALESSANDRO RODRIGUES RIBEIRO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 39/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural BENEDITO QUERINO DE SOUZA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 38/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural LUIZ LOPES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 37 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ORLANDO BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 35/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural DARCI SERET DE OLIVEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 34/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural VALENTIM PAULO SEREA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 33/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural GABRIEL CIPOLARO GUIRADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 32/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural SOLANGE APARECIDA DE ARAÚJO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 31/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO NILSEU RIBEIRO DE MELLO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 30/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GILSON CALDEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 29/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural IZIDRO CALDEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 28/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LUCIA HELENA FERREIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 27 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ANTONIO NEGRI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 26/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural IVANILDO DE LARA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 25/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural FABIO MORAIS GUIRALDELLI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h39 · Norma mais recente da lista: 20/12/2019