Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 24/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural JOSÉ CARLOS GUIRALDELLI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº 23/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural MARCIO THEODORO DIAS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação n 22/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural MARCOS THEODORO DIAS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 21/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural ZACARIAS BARGANHA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 20/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural GILSON ADRIANO SEREA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 19/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ILMA ARAUJO ALBUQUERQUE BALTHAZAR, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 18/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural CRISTIANO APARECIDO MAZINI FANTIN, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 17 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ FERNANDES NETO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 16/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural OTONIR TEIXEIRA DAS NEVES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 15/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MARCOS ANGELINO BOSSO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação n 14/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e produtor rural BRUNO LEONARDO DE LARA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 13/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELAIME CAMPIDELLI MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 12/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural MAURO ANDRADE MACHADO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 11/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural TOSIO SATO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 10/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SIDNEI PEREIRA DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 9/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural GERSON SOARES SENA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 8/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural APARECIDO ROQUETIE , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 7 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural LAIDE LOPES SUZUKI, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 6/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOÃO CARNEIRO LOPES , com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 5/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural EDVIN KUSSMAUL, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 20/12/2019