Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Exonerar Eduvaldo Rubens Ribeiro do cargo de Assessor de Assuntos Comunitários (CC-CM2).
Nomear Antonio Ananias Junior no cargo de Assessor Parlamentar (CC-CM4).
Revogar o ato da presidência 81/2019.
Referenda o termo de convênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S.A., e Autarquia Municipal de Educação, para concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores, aposentados e pensionistas, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, como especifica.
Referenda o termo de convênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S.A., e o município de Apucarana, para concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores, aposentados e pensionistas, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, como especifica.
Referenda o Termo de Convênio que celebram entre si, o Banco do Brasil S.A. e Autarquia de Saúde de Apucarana- A.M.S., para concessão de empréstimos e financiamentos aos servidores, aposentados e pensionistas, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, conforme especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 58/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VANDERLEI DA SILVA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 57 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural CLEUSA MARIA NOVAIS, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 56/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JULIO CESAR VAL FEITOSA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 55/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ AUGUSTO LAVARIA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 54/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural VALDINEI DE OLIVEIRA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 53/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARIA APARECIDA DOS SANTOS NUNES, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 52/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIZ CARLOS BIZ, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 51/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO ALBERTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 50/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural NICANOR ALBERTO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação n. 49/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural ELTON PARDIM SANTIAGO, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei n. 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 48/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural BENEDITO JOSÉ LAVARIA, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 47 /2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JORGE LUIZ DE GODOY, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
REFERENDA o Termo de Cooperação nº. 46/2019, que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural LUIS CLAUDIO DE GODOY, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, no Termos da Lei nº 22/2014, como especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 07/01/2020