Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 058, de 10/07/1997, alterada pelas Leis Municipais nºs. 158, de 30/12/2015 e a nº 027, de 20/94/2016, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras do Funcionalismo do Município de Apucarana, como especifica.
Altera disposição da Lei nº 068, de 15/08/1997, alteradas pelas Leis nºs. 138, de 31/10/2003 e 237, de 31/10/2011, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica.
Fechar as dependências da Câmara Municipal de Apucarana, tendo em vista o coronavírus.
Suspender a realização das sessões , tendo em vista o coronavírus.
Estabelecer medidas de prevenção contra a COVID-19
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao DESEMBARGADOR JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal n 009, de 25/03/2002, para a Empresa ÊDEC - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. - ME, como especifica.
Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao PADRE NELSON MUCHENSKI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Referenda o Termo de Convênio MAPA Nº889791/2019, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e o MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, conforme especifica.
Conceder ao servidor ROBSON JOSÉ MENEGARDI, gratificação por exercício de atividades especiais de 30% sobre seu vencimento básico, a partir de março de 2020, por ter sido nomeado através do ato 18/2020 para compor a comissão de recebimento de bens, em conformidade com o art. 69 da Lei Complementar 01/2011.
Nomear Marcos Kuniczki, Robson José Menegardi e Selma Eluiza Champan para que sob a presidência do primeiro possam compor a comissão de recebimento de bens da Câmara Municipal de Apucarana.
Nomear José Marcelo Souza da Silva para exercer a função gratificada de chefe da seção de cerimonial (FG-02) com 30% sobre seu vencimento básico.
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao Grupo "FAZENDO O BEM", pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Readequar para 2% o percentual da gratificação do sistema de controle interno do servidor Wilson Roberto Penharbel.
Publicar a tabela de vencimentos dos cargos de provimento efetivo, em comissão, subsídios do presidente e vereadores atualizados de acordo com o reajuste concedido pela lei 10/2020.
Concede revisão, e reajuste de vencimentos, conforme especifica.
Concede reajuste, revisão de vencimentos e altera a Lei Municipal nº 080, de 30/12/2002, conforme especifica.
Denomina de JOAQUIM PEREIRA DE LIMA, o campo de futebol, localizado na Vila Apucaraninha, como especifica.
Concede subvenção social às Entidades, para o exercício de 2020, como especifica.
Conceder a Marcos Kuniczki 5 % de adicional de tempo de serviço, perfazendo um total de 10% sobre seu vencimento básico.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 25/03/2020