Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Altera disposição da Lei nº 068, de 15/08/1997, alteradas pelas Leis nºs. 138, de 31/10/2003 e 237, de 31/10/2011, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2020
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 68, de 15 de agosto de 1997INSTITUI O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÜDE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 138, de 31 de outubro de 2003Altera disposições da Lei n° 068/97, de 15.08.97, como especifica e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 237, de 31 de outubro de 2011ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 068/97, DE 15/08/97, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRA DO FUNCIONALISMO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.