Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear, a partir de 6 de abril de 2026, o Sr. ADEMIR DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6), mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Fica exonerado, a partir de 5 de abril de 2026, o servidor ADEMIR DE ANDRADE, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 246/2025.
Nomear, a partir de 2 de abril de 2026, a Sra. IRIS CRISTINA GONZAGA DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7, mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha.
"Dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação dos processos licitatórios realizados pelo Município de Apucarana, e dá outras providências."
Dispõe sobre o ordenamento, a manutenção e a remoção de fiação aérea e equipamentos instalados na infraestrutura de postes no Município de Apucarana, e dá outras providências.
"Institui o programa "De volta para o Meu Lar" no município de Apucarana"
"Reconhece o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 003/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de Esportes e cria o Fundo Municipal de Esportes de Apucarana, a fim de aperfeiçoar os mecanismos de fomento ao esporte de representação no Município.
Conceder, a partir de março do corrente ano, ao servidor JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de zelador, nível 18 da tabela GB, progressão por antiguidade, correspondente a 1 (um) nível; e mediante avaliação de desempenho, progressão por mérito, correspondente a 2 (dois) níveis, enquadrando о servidor no nível 21 da Tabela de Vencimentos do grupo ocupacional de nível básico, nos termos do art. 17, inciso I e Il da Lei Complementar nº 01/2012.
"Institui, no âmbito do Município de Apucarana, o Prêmio “Zumbi dos Palmares”, destinado a reconhecer e homenagear cidadãos que se destacam na promoção da igualdade racial, no combate ao preconceito e na valorização da cultura afro-brasileira, e dá outras providências."
Nomear, a partir de 1º de abril de 2026, o Sr. ROGERIO CESAR VENTURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG7), mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025.
Fica revogado, a partir de 31 de março do corrente ano, o Ato da Presidência nº 33/2025, que designou o servidor RAFAEL BELAN DOS SANTOS para exercer a função de Gestor de TI - A2, com gratificação de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o seu vencimento base.
Conceder ao servidor ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, considerando os pareceres jurídicos nº 6 e nº 8/2026.
"Reconhece a Praça 28 de Janeiro como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a exoneração, a partir de 6 de março de 2026, da Sra. KAREN YOHANA CARMONA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-7, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 271/2025, mediante indicação do referido Vereador.
"Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. KLEBER ULISSES DE LIMA E SILVA, e dá outras providências."
A pedido da servidora VITORIA RAYSSA LOPES, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a sua exoneração, a partir de 3 de março de 2026, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG12, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 18/2026.
"Reconhece o Muro com Letreiro da Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
"Reconhece o Monumento em Homenagem à Imagem de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
Nomear, a partir de 2 de março de 2026, o Sr. JOÃO PAULO MIRANDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 02/04/2026