Câmara Municipal de Apucarana (PR)
Altera e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 003/2018, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de Esportes e cria o Fundo Municipal de Esportes de Apucarana, a fim de aperfeiçoar os mecanismos de fomento ao esporte de representação no Município.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 2026
Autores: Danylo Acioli, Gabriel Caldeira, Moisés Tavares, Sidnei Oliveira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3, de 15 de fevereiro de 2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL D ESPORTES E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA