Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à Governança do "CONECTA APUCARANA" pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a criar a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito no Município de Apucarana, instituir a Patrulha Escolar Municipal e criar a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), conforme especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 1.899.000,11 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil e onze centavos), conforme especifica.
Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que concordou com a REGULARIDADE/APROVAÇÃO das contas do Município de Apucarana, referente ao exercício financeiro de 2021, gestão Sebastião Ferreira Martins Júnior, em conformidade com a emissão do Acórdão de Parecer Prévio nº. 223/2022 - Primeira Câmara -, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, processo nº. 192727 /2022, acolhendo-o em sua íntegra, como especifica.
Readequar para 90% (noventa por cento), a partir de maio do corrente ano, o percentual da função gratificada da servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista BRUNA GRAZIELE GALVAN.
Revogar o art. 2º do ato da presidência nº 23/2022. Designar a servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Telefonista, BRUNA GRAZIELE GALVAN, a partir de maio do corrente ano, como fiscal de contratos administrativos.
Exonerar, a partir de 02 de maio do corrente ano, o servidor DANYLO FERNANDO ACIOLI MACHADO, ocupante de cargo em comissão de Procurador Geral do Legislativo, da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior.
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE ao V.A.C.A. - Veteranos Atlético Clube de Apucarana pelos 50 anos de existência, como especifica .
Revogar o ato 42/2021, com base nos pareceres jurídicos anexos, utilizando-se da fundamentação per relationem.
Revogar os atos 31/2022 e 32/2022, com base no parecer jurídico anexo, utilizando-se da fundamentação per relationem.
Referenda o termo de cooperação nº 13/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RICARDO FERREIRA DA SILVA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Referenda o termo de cooperação nº 66/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural RENILSON APARECIDO DE SOUSA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Referenda o termo de cooperação nº 65/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ELIZIA MARIA CAPELI TONETTO, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Referenda o termo de cooperação nº 63/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural MARILZA VESPHAL, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Referenda o termo de cooperação nº 62/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural JOSÉ GUSTAVO CHIOVETTI, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Referenda o termo de cooperação nº 61/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural EDGAR JUSTINO DE OLIVEIRA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Referenda o termo de cooperação nº 60/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural ROSANA BESSA DO SACRAMENTO SUGUIURA , por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Referenda o termo de cooperação nº 59/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural SERGIO HIDEKI SUGUIURA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Referenda o termo de cooperação nº 58/2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e a produtora rural FRANCIELY YOSHINO SAGAE , por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Referenda o termo de cooperação nº 57 /2022 que entre si celebram o Município de Apucarana e o produtor rural DARCI SERET DE OLIVEIRA, por meio da Secretaria Municipal da Agricultura, com o objetivo de participar do Programa Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Apucarana, nos Termos da Lei nº 22/2014, para o fornecimento de calcário calcítico e/ou calcário dolomítico, conforme especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 15/05/2023