Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONFÉRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA "ERWIN SCHINDLER "A ESCOLA SITUADA NA FAZENDA UBATUDA E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA "MANOEL RIBAS" À ESCOLA EXISTENTE NO PATRIMÔNIO SÃO DOMINGOS.
CONFÉRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA "CARLOS SCHIMIDT" À ESCOLA SITUADA NA FAZENDA STO. ANGELO E DENOMINACÃO DE ESCOLA "MIGUEL SIMIÃO" À ESCOLA EXISTENTE NA FAZENDA SANTA HELENA, NÊSTE MUNICÍPIO.
ALTERA OS ARTIGOS 774, 715 § 3º E 732 § 2º DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL.
CRIA A "CLINICA DENTÁRIA ESCOLAR" PARA ATENDER AOS ESTUDANDES SEM RECURSOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
DENOMINA JAMIL SONI A ATUAL RUA DO PERÍMETRO URBANO DÉSTA CIDADE.
CRIA O DEPART. DE COMPRAS E ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA SENHOR SOUZA NAVES, À ATUAL RUA ANTONINA, NESTA CIDADE,
APROVA A "TABÉLA"PARA COBRANÇA DO IMPÔSTO DE VEÍCULOS.
CONCEDE ANISTIA FISCAL NOS TÊRMOS QUE ESPECIFICA.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 11/59 DE 6 DE ABRIL DE 1959.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GEMATSU TANAKA.
REVOLVE AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DO 1960 EM (TRINTA E TREIS MILHÕES DE CRUZEIROS).
APROVA A ESCOLA PADRÃO DE VENCIMENTO DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA.
CONCEDE AUMENTO GERAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SÔBRE A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA.
CRIA O CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO DO INSPETRO DE ENSINO - PADRÃO "Z".
DISPÕE SÔBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA DO PATRIMÔNIO MINICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 22/03/1960