Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAL DE CR$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDA DE DOIS JEEPS VELHOS E COMPRAR DOIS OUTROS JEEPS NOVOS.
CONCEDE O NOME "DOM JOSÉ MARELLO"A UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DENOMINA DEMÉTRIO SANTOS MOREIRA, A ATUAL RUA PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO ATUAL TRAÇADO DA RUA MÉXICO, BEM COMO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, Á ÁREA CORRESPONDENTE À QUADRA Nº118 DE LOTEAMENTO URBANO "JARDIM DIAMANTINA", QUE SERÁ DESTINADA À FUTURA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO DE CR$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS), À FACULDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS DE APUCARANA, PARA COMPRA DE IMÓVEIS.
DISPENSA DA TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E ÓBRAS COMPLEMENTARES, AS DATAS DÉSTA CIDADE, NAS QUAIS ESTEJAM EDIFICADOS IGREJAS OU TEMPLO RELIGIOSOS.
DISCIPLINA O HORARIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DAS BARBEARIAS DE APUCARANA.
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.245.000,00 ( HUM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO MURO PERIMETRAL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE APUCARANA E PASSEIOS NAS TESTADAS DAS RUAS OZÓRIO RIBAS DE PAULA E BANDEIRANTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 543 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO, TOLERADNO CONSTRUÇÃO DE MADEIRA EM ZONAS ONDE ERAM PROIBIDAS.
INSTITUI A DATA DO "JUBILEU DE PRATA - DA COLONIZAÇÃO DE APUCARANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O AUMENTO DE 25% NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DESTA PREFEITURA.
ALTERA A TABELA DO IMPOSTO DE LICENÇA SOBRE PUBLICIDADE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM JEEP NOVO PARA USO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A ADQUIRIR DA PETRÓLEO BRASILEIRA S/A (PERTOBRÁS), 3.092 AÇÕES NO VALOR NOMINAL DE CZ$ 200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS), CADA UMA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE SOMAR "PRECISA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUIR CANCELA SOBRE OS TRILHOS DA R.V.P.S.C.
CONCEDE AO GUARDA NOTURNO DO PATRIMÔNIO DE ITACOLOMI, UMA GRATIFICAÇÃO DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS).
REORGANIZA OS ORGÃOS ADMINISTRATIVOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 23/06/1961