Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 18.00,00 (DEXOITO MIL CRUZEIROS) À PROGENITORA DE TRIGÊMIOS, NASCIDOS NA SANTA CASA MISERICÓRDIA.
ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA OS PROJETOS DA BANDEIRA, HINO E ESCUDO MUNICIPIO DE APUCARANA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRA NECESSÁRIA A ABERTURA DA AVENIDA COUNTRY CLUB, NESTA CIDADE.
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 50.000,00 (CIQUENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO A 1º EXPOSIÇÃO AGRÍCOLA DESTE MUNICIPIO.
CONCEDE A "TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA" AO EXMO. SR. TENENTE CORONÉL NEY AMINTAS DE BARROS BRAGA, DD. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINANDO-O À CONSTRUÇÃO DE DOIS MONUMENTOS CARTEIROS DA PRAÇA MANOEL RIBAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA EFEITO DE DESAPRORIAÇÃO, AQUISIÇÃO OU ENTENDIMENTO COM OS RESPECTIVOS PROPRIETARÍOS, ÁS DATAS Nº 1 E 11, DA VILA SANTO ANTONIO, NO (BAIRRO VILA FELIZ), NA FAIXA DE CINCO METROS DE LARGURA, NECESSÁRIA AO ALARGAMENTO DA RUA MARACAY, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 530 DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRA DE 16.054,00 M², A SER DESTACADA DO LOTE Nº 98, GLEBA PATRIMÔNIO APUCARANA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE 10.000 M², NO PATRIMÔNIO DE SETE DE MAIO, PARA CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL.
CRIA E DELIMITA O NOVO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE ITACOLOMI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE AVENIDA SOUZA NAVES A ATUAL AV. VITÓRIA E AV. ÍVAI DENOMINAR-SE-Á GOVERNADOR ROBERTO SILVESTRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "CORONEL LUIZ JOSÉ DOS SANTOS", A ATUAL RUA HIGIENÓPOLIS.
ACRSSCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 537 DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ COMO RECURSO O CANCELAMENTODE VERBAS E ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O EXECUTOVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO ATÉ O MONTANTE DE CR$ 16.000.000,00 (DEZESEIS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ADQUIRIR DUAS MOTONIVELADORAS E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, TAMBÉM, A ADQUIRIR ATÉ MAIS CINCO CAMINHÕES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DENOMINA "MANOEL LUIZ DA SILVA". A ATUAL RUA SÃO MATEUS, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA A FANFARRA DE COLÉGIO ESTADUAL "NILO CAIRO".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 07/09/1961