Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O CARGO DE DATILÓGRAFO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO MUNICIPAL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS ESTUDANTES D APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 23/65 DE 9 DE JULHO DE 1965.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL.
DENOMINA IRMÃ ELEOTÉRIA A ATUAL RUA JACARÉZINHO E DOM ARMANDO LOMBARDI A ATUAL RUA MANDAGUARI, NESTA CIDADE.
DÔA AS DATAS Nº 11 E 12, DA QUADRA Nº12, LOCALIZADA NA "VILA SCHIMIDT", DESTA CIDADE À INDÚSTRIA "PEREIRA".
DENOMINA AVENIDA CARLOS SCHIMIDT O TRECHO DA AVENIDA CURITIBA COMPREENDIDO ENTRE O PATÍO DA FUTURA ESTAÇÃO E.F.C.P E AV. PARANÁ.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS PREÇOS VIGENTES , DA FIRMA EMPREITEIRA COMERCIAL E PAVIMENTADORA RIUMA LTDA.
APROVA A LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 1966.
INSTITUE O FUNDO DE HABITAÇÃO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL AO I.B.C
ALTERA O REGIME TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÃO RURAL DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REORGANIZA OS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA, PARA VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1966, A ATUAL TABELA DE PADRÃO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE APUCARANA - ACIA
DENOMINA "ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA" A ATUAL RUA HERVAL, LOCALIZADA NESTA CIDADE.
CRIA O CONSELHO CONSULTIVO MUNICIPAL (CCM).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR OS PASSEIOS E MUROS PARTICULARES DEPOIS DE DECORRIDOS 180 (CENTO E OITENTA ) DIAS DA COLOCAÇÃO DOS MEIOS-FIOS NA RESPECTIVA QUADRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 27/04/1966