Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS PREÇOS VIGENTES, DA FIRMA EMPREITEIRA COMERCIAL E PAVIMENTADORA RIUMA LTDA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PERMUTAR OS BENS.
INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO EM TAREFAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO MONTANTE DE CR$ 9.800 (NOVE MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADOS ÀS DESPESAS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVÉL DOS LOTES 1 A 16 DA QUADRA 15 DO JARDIM SÃO PEDRO,NESTA CIDADE, QUE SE DESTINA À CONSTRUÇÃO DO "BOSQUE MUNICIPAL".
CONCEDE AUXÍLIO MENSAL À REVISTA "DESTAQUE"
DOA AO CLUB RECREARTIVO OPERÁRIO DE APUCARANA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL, AS DATAS DE NÚMEROS 9.10/ E 11 DA QUADRA Nº 5 DA VILA SÃO MIGUEL NESTA CIDADE.
DOA IMOVEL AO MINISTERIO DA GUERRA EXERCITO
DÔA IMÓVEIS AO MINISTÉRIO DA GUERRA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS.
CONCEDE REDUÇÃO DO IMPÔSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE - INTER VIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A PARTIR DO MÊS DE MAIO DO ANO EM CURSO UM AUXÍLIO DE CR$ 86.000 MENSAIS EM FAVOR DA VIAÇÃO GARCIA LTDA.
CONCEDE AUXÍLIO A OPERÁRIO MUNICIPAL INVÁLIDO.
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 420.000 À UNIÃO DOS ESTUDANTES DE APUCARANA, U.E.A.
AMPLIA O QUADRO DE PESSOAL CONTRATADO NO SETOR DO ENSINO PRIMÁRIO.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 95 E SEUS ÍTENS DA LEI 32/52 DE 05/12/1952 (CÓDIGO DE POSTURAS), QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO.
REVOGA A LEI Nº 62/64 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1964 QUE CRIA A CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE APUCARANA (CASMA) E AUTORIZA O EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVICÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO SERVIDORES DO ESTADO DO PARANÁ (IPE).
AURORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE CR$ 3.600.000 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO A REFORÇAR A VERBA 3.1.3.0.09 - LETRA B, SERVIÇOS CONTRATADOS, DA SECÇÃO DE RECEITA DO DEPARTAMENTO DE FAZENDA.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 779 DA LEI 32 DE 05/12/1952.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICIPIO DE APUCARANA E ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO PARANÁ ACARPA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 23/09/1966