Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR AO SR. DINIZ J .SILVÉRIO, OS ALUGUÉIS DE DUAS SALAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA ELIDIO STABILE A ATUAL RUA PIRAQUARA NESTA CIDADE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CIÊNCIAS DE APUCARANA.
DÔA TERRENO À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, PARA EFEITO DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS ATÉ 1,5 (UM E MEIO) ALQUEIRES, PARA INSTALAÇÃO DO DISTRITO RODOVIÁRIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (D.E.R).
MODIFICA A LEI Nº 28/65 DE JULHO DE 1965.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE APUCARANA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CIRCULO OPERÁRIO DE APUCARANA E À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULA.
DESAFORA DO DOMÍNIO PÚBLICO O TRECHO DA RUA CASTRO ALVES, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PIRATININGA E FLORESTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À CRECHE MUNICIPAL "D.SEMÍRAMIS BRAGA" E À ASSOCIAÇÃO "LUIZAS DE MARILAC".
CONCEDE AUXÍLIO MENSAL À GUARDA URBANA DE APUCARANA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ORGANIZAR PROJETOS PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO "FUNDO DE DEFESA DO CAFÉ".
AUTORIZA O PAGAMENTO DE OBRAS.
DOA TERRENO A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOA TERRENO À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR NOTAS PROMISSÓRIAS AFAVOR DE ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE CR$ 30.000 (TRINTA MIL CRUZEIROS) MENSAIS (A CADA UM) AOS DOIS FUNCIONÁRIOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO MUNICIPIO DE APUCARANA.
DÔA IMÓVEL AO SINDICATO DOS CARREGADORES E ENSACADORES DE CAFÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 30/11/1966