Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À INDÚSTRIA DE BEBIDAS APUCARANA LTDA.
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
CONCEDE AUMENTO DE SÁLARIO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
DESAFORA O DOMÍNIO PARA POSTERIOR DOAÇÃO À ESCOLA DE RECUPERAÇÃO DA CRIANÇA EXEPCIONAL - EARCE, A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO CO O SERVIÇO FEDERAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO - SERFHAU, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO EM APUCARANA DE "MUNICIPIO"- ESCOLAR".
ALTERA A LEI 9/69 DE 8 DE ABRIL DE 1969, QUE REGULAMENTA O USO DO BRASÃO E DA BANDEIRA MUNICIPAL.
FIXA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, NESTE MUNICÍPIO.
ALTERA O ART. 2º DA LEI 22/62, DE 18/06/1962.
ALTERA A LEI 2/63, DE 04/03/63. (L3º SALÁRIO AO FUNCIONALISMO)
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE COMISSÕES DE AVALIAÇÃO NAS VENDAS E PERMUTAS DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE APUCARANA
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 24.012,75 PARA AS OBRAS SOCIAIS REALIZADAS POR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, CARGOS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER EM GARANTIA, RECEITA MUNICIPAL PARA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS COM A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO À COBERTURA DE DESPESAS COM A ESCRITURAÇÃO E REGISTRO DE IMÓVEIS DOADOS A SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA A ABERTURA ESPECIAL DESTINADO A OCORRER DESPESAS REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO PARANÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 31/03/1972