Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPIDES SOARES DA ROCHA" SEDIADA EM MARÍLIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO À AQUISIÇÃO DE OBRAS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL "MONTEIRO LOBATO".
ALTERA A LEI Nº 10/72, DE 08/05/72, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSAÇÕES DOS TERRENOS DO PARQUE INDUSTRIAL DE APUCARANA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 150 (CENTRO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, O ESTUDO, PROJETO, EXECUÇÃO, EXPLORAÇÃO E OPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PÓTAVEL E REMOÇÃO DE ESGOTOS SANÍTARIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 2º DA LEI Nº 13/63, DE 08/04/63, QUE ESTABELECEU NOVOS ALINHAMENTOS PREDIAIS PARA RUAS E AVENIDAS DESTA CIDADE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ORGÃO LOCAL DA COMPANHIA NACIOMAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - C.N.A.E.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPOTÂNCIA DE CR$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANA - COHAPAR.
JOAQUIM ALVES, A RUA Nº 1, DO JARDIM BELA VISTA, DESTA CIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00 ( SESSENTA MIL CRUZEIROS ), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM VIGOR
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL À FIRMA INDUSTRIAL SHIRATORI PHARMACEUTICAL CO. LTDA
CRIA 20 (VINTE) CARGOS DE "PROFESSORA NORMALISTA - PADRÃO C" , NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FIRMA INDUSTRIAL CAMARGOE CIA. LTDA., DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE AS TRANSAÇÕES DOS TERRENOS DO PARQUE INDUSTRIAL DE APUCARANA.
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE TERRENOS PERTECENTES AO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À MÓVEIS PENHA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
REGULAMENTA A PERMUTA E VENDA DE TERRENOS DOADOS PELO MUNICIPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À FABRICA DE PALITOS CANTU LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h29 · Norma mais recente da lista: 04/07/1972