Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS LOCAIS DE ESTACIONAMENTO DE TÁXIS E DEMAIS VEÍCULOS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. HEITOR ANTONIO DE SOUZA PINHEIRO, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE APUCARANENSE.
ATRIBUI NOVO VALOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONCEDE O DESCONTO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALRO DOS IMPOSTOS E TAXAS INCIDENTES SOBRE A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO TOTAL DO EXERCÍCIO, ATÉ O VENCIMENTO DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUA SÃO JOÃO, PARA RUA MIGUEL CLAÚDIO MORENO, DESTA CIDADE
REGULAMENTA O ENVIO DO NUMERÁRIO CORRESPONDENTE ÀS DOTAÇÕES DESTINADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À FIRMA L.A. LUQUES & CIA. LTDA., PARA UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL RECEBIDO POR DOAÇÃO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA OS ALUNOS E EX-ALUNOS DA ESCOLA DE TAQUIGRAFIA LEITE ALVES A ESTAGIAREM NA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ALIEMAÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE APUCARANENSE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E EFETUAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA NOS LIMITES QUE ESPECIFICA.
CRIA NO QUADRO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO GERAL DA ZELADORIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO PARANÁ - FUNDEPAR, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO À INDÚSTRIA PARANAENSE DE LAJES, PARA A UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR PRÉSTIMOS JUNTO A AGENTES DO BNH, A OFERECER GARANTIAS PARA OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DESTINADO AO REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
ALTERA PARA "NICOLAU KOWALSKI" O NOME DA RUA FAXINAL, DESTA CIDADE.
DENOMINA DE ÄDRIANO CORRÊA", A ATUAL PRAÇA, LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA CASA DO ESTUDANDE E CASA DE PORUTGAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h23 · Norma mais recente da lista: 04/07/1978