Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOSTOS SANOTÁRIOS E SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE PIRAPÓ E PATRIMÔNIO DE VILA REIS.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. PROF. DURVAL PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE.
ESTABELECE, A TÍTULO PRECÁRIO NORMAS ESPECIAIS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTOS E DE MODIFICAÇÕES DE TERRENOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 93, DA LEI Nº 4/76, (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIAS DESTA CIDADE, COMO ESPECIFICA.
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. FRANCISCO CILIÃO SE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE APUCARANENSE.
CONCEDE CIDADANIA HONÓRARIA AO SR. JOÃO MILANEZ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, DÉBITOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS DA CONGREGAÇÃO DOS OBLATOS DE SÃO JOSÉ.
PERMITE O USO DE ALTO-FALANTES PARA FINS PUBLICITÁRIOS, NA CIDADE DE APUCARANA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARA SUPERVISÃO E ORGANIZAÇÃO DOS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PONTA GROSSA PARA RUA JOSÉ MARIA PINTO, NO TRECHO QUE ESPECIFICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LIBERTAÇÃO DE VIDAS EM APUCARANA.
CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA DE APUCARANA, AO SR. HUMBERTO RIBEIRO DE QUEIROZ.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA FERRA MULA, DESTA CIDADE.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE APUCARANA.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, POR ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE PARTICULAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE CEÍCULOS MÁQUINAS E TRATORES NECESSÁRIOS AO DERVIÇO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 22/09/1978