Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM PONTA GROSSA, DO JARDIM PONTA GROSSA, DESTA CIDADE DE APUCARANA - PARANÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO, DO NÚCLEO HABITACIONAL AFONSO ALVES DE CAMARGO, DESTA CIDADE DE APUCARANA - PARANÁ.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, COMO ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL 50/77, DE 25/11/77, E DA OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA VIAÇÃO GARCIA LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTALA A LEGISLATURA ESPECIAL DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
ESTABELECE NORMAS PARA A ABERTURA DE NOVAS FARMÁCIAS OU DROGARIAS, NESTA CIDADE DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
DENOMINA DE JAYME BROIETTI A ATUAL RUA FLORESTA, SITUADA NO JARDIM ALVORADA, NESTA CIDADE.
INSTITUI O VALE-TRANSPORTE NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL DOADO AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE APUCARANA PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À FIRMA METALÚRGICA APUCARANA LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL Á FIRMA MÓVEIS PENHA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO 73/85 DE 11/7/85, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ESTABELECE, A TÍTULO PRECÁRIO NORMAS ESPECIAIS PARA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE DESMEMBRAMENTOS E DE MODIFICAÇÕES DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPRESENTAR O MUNICÍPIO NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO TIBAGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMITE À FIRMA MOINHO PRIMOR S/A, DESTA CIDADE, A INICIAR OBRAS JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE, CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE APUCARANA COHAB-AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h26 · Norma mais recente da lista: 13/10/1989