Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA OS PARÁGRAFOS 2º E 4º DA RESOLUÇÃO 5/89 - COMISSÕES - ESCOLHA DE MEMBROS.
CRIA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA O CENTRO DE DEFESA AO CONSUMIDOR - C.D.C., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PARA A J.G. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA, ÁREA DE TERRAS NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE PIRAPÓ - AMPI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA O LIMITE DA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1990.
ACRESCE ARTIGO 18 E PARÁGRAFO ÚNICO AO CAPÍTULO IV E ALTERA OS ANEXOS 3 E 4 DA LEI 24/77, DE 14/7/77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PARA A APUCARANA AUTO PEÇAS S/A, ÁREA DE TERRAS NA AVENIDA MINAS GERAIS, COMO ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
MODIFICA A LEI 61/79 DE 15/12/79 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA).
CONCEDE PENSÃO MENSAL PARA MÁRIO OLERIANO, COMO ESPECIFICA.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Legislatura Especial para elaboração da Lei Orgânica do Município de Apucarana.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PARA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS SORRISO LTDA, ÁREA DE TERRAS NO PARQUE INDUSTRIAL ZONA NORTE, COMO ESPECIFICA.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 20/88, DE 9/5/88, CONFORME ESPECIFICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O BICA - BICICROSS CLUBE DE APUCARANA, COM SEDE NESTA CIDADE.
PERMITE A PINTURA DE PROPAGANDAS COMERCIAIS NOS MUROS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 86/77 DE 29/12/77.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 11/12/1989