Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Projeto "CÂMARA NOS BAIRROS", no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto "CÂMARA 24 HORAS" no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão na estrutura organizacional básica dos Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Altera disposições da Resolução nº. 2/2013 (Regimento Interno), conforme especifica.
Altera dispositivo da Lei nº. 267 /11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura, como especifica.
Altera dispositivo da Lei nº. 267/11, que criou o Sistema Administrativo da Prefeitura e dá outras providências, como especifica.
Nomeação de cargo em comissão de Assessor de Imprensa.
Revogação de nomeação de membro do controle interno.
Nomear, a partir de 13 de janeiro de 2025, HARIANA ANDRADE ALVES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador.
Designar a vereadora ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA como Procuradora e as servidoras TELMA ELIZABETH LEMOS REIS e VEVIANE DARODDA como procuradoras adjuntas da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal.
Veda a realização de horas extraordinárias sem a prévia autorização da chefia imediata.
Nomeação cargos em comissão.
Nomeações cargo em comissão.
Nomeações cargos em comissão.
Nomeações cargos em comissão.
Nomear, a partir de 03 de janeiro de 2025, o Sr. PAULO FABRICIO MAGRI DOS REIS para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência.
Nomear, a partir de 03 de janeiro de 2025, o Sr. DANIEL RODRIGO DE SOUZA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo.
Determinar o cumprimento do resultado da votação da 31ª Sessão Extraordinária do dia 20/12/2024.
Revogar Gratificações e Adicionais.
Dispõe sobre a criação da "Rua do Grau" no Município de Apucarana e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h50 · Norma mais recente da lista: 15/01/2025