Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Moisés Tavares Domingos.
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Danylo Acioli.
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Miguel Luiz Vilasboas.
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano.
Nomear TELMA ELIZABETH LEMOS REIS e JESSICA DAIANE ANGOTTI como Auxiliares de Controle Interno, nos termos da Lei 32/2020.
Nomear o servidor IVAN LUCIO GARCIA como Agente de Planejamento.
Nomear o servidor ANIVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO como Agente de Contratação- FG1, também fica nomeado na função de pregoeiro, sem ônus adicional.
Nomear o servidor JOSE MARCELO SOUZA DA SILVA como Fiscal de Contratos- A1.
Nomear a servidora ELAINE SILVA DE MIRANDA como Gestora de Contratos -A1.
Exonerações cargos em comissão.
Determina a transmissão ao vivo das Reuniões das Comissões Permanentes e Especiais da Câmara Municipal via canal do YouTube do órgão.
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da ESCOLA DO LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Projeto de Estágio do Legislativo Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Apucarana, conforme especifica.
Prevê a implantação de sistema eletrônico para votação e presença durante as Sessões da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.
Fica Instituída a MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL MAESTRO DANIEL JESUS DE SOUZA, como especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação Campanhas Temáticas Permanentes de Proteção e Direitos da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Campanhas Temáticas de Proteção dos Animais, no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Projeto "Projeto Patrulha Câmara" no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h56 · Norma mais recente da lista: 20/01/2025