Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Guilherme Livoti: Felipe Silva Cruz.
Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Danylo Acioli: Eder Domingos da Cruz.
Nomeação para cargo em comissão por indicação da Vereadora Eliana Rocha: Fernando de Souza Brito.
Nomeações para cargos em comissão por indicação do Vereador Adan Lenharo: Isadora Gabrielly Bernardes; Jair dos Santos Duarte; José Gabriel de Santana; Yuri Francis Barbosa; Marcos Roberto de Camargo.
Conceder-se pelo termo (prazo) legal, a partir de janeiro/2025, as funções gratificadas, indicadas no anexo.
Nomear, a partir de 22 de janeiro de 2025, HUGO RAFAEL LEONEL PEDROSO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4).
Retificar, a pedido do Vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, o Ato da Presidência nº 24/2025, tornando sem efeito a nomeação da Sra. Adryele de Faria dos Santos.
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima.
Conceder ao servidor efetivo Rafael Belan dos Santos, função gratificada A2 Adicional de Gestor de TI.
Nomear o servidor efetivo Fábio Yuji Yoshida Hayashida, na função de Chefe da Secretaria Técnica Legislativa – FG2.
Conceder a servidora efetiva Jessica Fernanda Dubas, Adicional de Tesouraria – A1.
Nomear a servidora efetiva Leila Tiyomi Hirakuri, na função de Chefe da Divisão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - FG1.
Conceder, a partir de janeiro de 2025, ao servidor efetivo Anivaldo Rodrigues da Silva Filho, ocupante do cargo de Advogado, Adicional A1 Adicional de Procuradoria da Mulher.
Nomear, a partir de janeiro de 2025, a servidora efetiva, pertencente ao grupo GM, Giselia Pereira dos Santos, na função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos.
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima.
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Sidnei José de Oliveira.
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Gabriel Caldeira.
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira.
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha: Alessandro Machado Leal; Veviane Darodda.
Nomeações para cargos de provimento em comissão mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 30/01/2025