Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 267, de 23 de dezembro de 2011, nº 280, de 23 de dezembro de 2011 e nº 118, de 08 de novembro de 2013, como especifica.
Estabelece o piso salarial mínimo para o funcionalismo do Município de Apucarana e dá outras providências, como específica.
Nomear a servidora efetiva, pertencente ao grupo ocupacional de nível básico - GB, LUCIANA PAES LANDIM DA SILVA FULOP, como Chefe da Divisão de Copa, Cozinha e Refeitório – FG3.
Autoriza o poder legislativo municipal de Apucarana promover a extinção de cargos efetivos deste legislativo, como especifica e dá outras providências.
Fica regulamentado o controle de frequência dos servidores ocupantes de cargos em comissão vinculados aos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Apucarana.
CONCEDER licença maternidade.
Nomear, a partir de 18 de fevereiro de 2025, Rafael Militão da Rocha para exercer cargo de provimento em comissão, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti.
Designar, a partir de 13 de fevereiro de 2025, a servidora DENISE CANESIN MOISÉS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários, como procuradora adjunta da Procuradoria da Mulher do Legislativo Municipal.
Conceder, a partir de fevereiro de 2025, ao servidor ALLISON TIAGO PELLIZER, ocupante do cargo efetivo de escriturário legislativo, função gratificada.
Nomear, a partir de 13 de fevereiro de 2025, a Sra. DENISE CANESIN MOISÉS, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários.
Nomear, a partir de 13 de fevereiro de 2025, mediante indicação do Vereador Gabriel Caldeira, a Sra. GABRIELA DE PAULA E SILVA DE ARAUJO.
Nomear, a partir de 12 de fevereiro de 2025, SUZIMEIRE FERNANDES.
Em razão de solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 05 de fevereiro de 2025, da Sra. EMANUELLY DA SILVA DE ARAUJO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar –CCG-6.
Nomeações para cargo em comissão por indicação do Vereador Tiago Cordeiro: Lucas Alves Beatriz; Reinaldo de Souza Zanon.
Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Danylo Acioli: Emily Vitória Cardoso.
Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Miguel Luiz Vilasboas: Maicon Bruno Battu.
Nomear, a partir de 05 de fevereiro de 2025, SILVIA JULIANA DAMIN RAMOS para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1).
Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Sidnei José de Oliveira: Thalita Gonçalves Xavier.
Nomeação para cargo em comissão por indicação da Vereadora Eliana Rocha: Leandro Elias Damin.
Nomeação para cargo em comissão por indicação do Vereador Guilherme Livoti: Hugo Matheus Gonçalves Minella.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 19/02/2025