Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear, a partir do dia 4 de agosto de 2025, MARIANE SANCHES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar - CCG-4, mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente.
Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, LEONARDO YOSHIKAZU KODAMI, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8, mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente.
Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, JULIANA DE FATIMA BENEDITO DELBEN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, ALESSANDRO FRANCISCO DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, ILTON FELICIO NOGUEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar CCG-08, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes.
Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA BERGOSSI, para exercer cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gab. Parlamentar - CCG-8, mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes.
Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, EDUARDO FECCHIO BOTTER, para exercer cargo de provimento em Comissão de Assessor de Gab. Parlamentar - CCG-7, mediante indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti.
Nomear, a partir de 1º de agosto de 2025, ROQUE MENDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CCCM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar.
Acrescenta dispositivos ao Código Tributário do Município de Apucarana, instituído pela Lei Municipal nº 085, de 30 de dezembro de 2002, como específica.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à doação do imóvel que especifica para o Estado do Paraná, como especifica
Publicar a composição da Equipe de Apoio Parlamentar de cada gabinete de Verereador da Câmara Municipal de Apucarana, em conformidade com a Resolução nº 2/2025.
Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação, o registro e o funcionamento de Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana
Dispõe sobre diretrizes para digitalização, descarte e reaproveitamento de documentos físicos no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana.
Nomear, a partir de 21 de julho de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-9, mediante indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima, a servidora Juliana Franciele Martins.
Determinar a exoneração, a partir de 18 de julho de 2025, do Sr. REINALDO DE SOUZA ZANON, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8.
Nomear THAILA FERREIRA DE ALMEIDA, a partir de 17 de julho de 2025, para o cargo de provimento em comissão de secretário de gabinete de vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, mediante indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti.
Considerando a indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da vice-presidência (CC-CM4), faz-se a nomeação do Senhor ALESSANDRO MACHADO LEAL, a partir de 16 de julho de 2025.
Determinar a exoneração, a partir de 15 de julho de 2025, do Sr. ALESSANDRO MACHADO LEAL, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7.
Exonerar, a partir de 15 de julho de 2025, a Sra. MAYARA COUTINHO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1).
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h54 · Norma mais recente da lista: 01/08/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026