Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Análise das contas, pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, do ex-prefeito, Sebastião Ferreira Martins Júnior, referente ao exercício de 2023.
Nomear, a partir de 11 de agosto de 2025, DJOVANA JOVIELLE DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8.
Nomear, a partir de 18 de agosto de 2025, GUILHERME FEITOZA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7, mediante indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima.
Alterar, a partir de agosto de 2025, para CCG-8, o símbolo do cargo do servidor JOSE GABRIEL DE SANTANA.
Alterar, a partir de agosto de 2025, para CCG-8, o símbolo do cargo do servidor YURI FRANCIS BARBOSA.
Fica exonerado, a partir de 11 de agosto de 2025, o Sr. VITOR APARECIDO IZABEL do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5).
Fica o Legislativo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do exercício de 2025.
Designar Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis, com a finalidade de avaliar os bens pertencentes ao SICREDI, atualmente instalados no imóvel que passará a abrigar o prédio anexo da Câmara Municipal de Apucarana.
Alterar, mediante solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, para CCG-6, o símbolo do cargo do servidor JAIR DOS SANTOS DUARTE.
Alterar, mediante solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, para CCG-6, o símbolo do cargo da servidora MARIA JULIA PASCHOAL ROSSATI.
Nomear, a partir de 7 de agosto de 2025, ADRIANA SILVA DA CUNHA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-9, mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente.
Designar como presidente da Escola do Legislativo o vereador Guilherme Mercadante Livoti, constituir o Conselho Escolar e designar como secretária acadêmica a servidora Thaila Ferreira de Almeida.
Considerando a indicação do vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima, para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete da Segunda Secretaria (CC-CM4), faz-se a nomeação do Sr. BRAYNTON GUSTAVO DE FREITAS, a partir de 6 de agosto de 2025.
Exoneração, a partir de 5 de agosto de 2025, do Sr. BRAYNTON GUSTAVO DE FREITAS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7.
Nomear, a partir de 5 de agosto de 2025, ANTONIO MOISES BORGES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7.
Alterar, a partir de agosto de 2025, para CCG-9, o símbolo do cargo do servidor Lucas Alves Beatriz, o qual foi nomeado no cargo de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-10.
Nomear THAILA FERREIRA DE ALMEIDA, a partir de 5 de agosto de 2025, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários nos termos da Lei Complementar nº 03/2012, considerando a indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti.
exonerar, a partir de 4 de agosto de 2025, a servidora THAILA FERREIRA DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de secretário de gabinete de vereador.
Designar o vereador Odarlone Santos de Souza Orente para compor as seguintes Comissões Permanentes: OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO e SEGURANÇA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E ORDEM PÚBLICA.
Nomear, a partir do dia 4 de agosto de 2025, PAULO SERGIO RODRIGUES PESCE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar CCG-7, mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 17/08/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026