Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declarar vago o cargo de Segundo Secretário da Mesa Executiva da Câmara Municipal de Apucarana, em razão do Reprocessamento da Eleição Proporcional 2024 do Município de Apucarana, lavrada no âmbito dos Autos de Apuração de Eleição nº 0600063-62.2025.6.16.0028, em Anexo, passa o Vereador Miguel Luiz Vilas Boas à condição de suplente.
Dar ciência ao Senhor Vereador MIGUEL LUIZ VILAS BOAS da Ata da Junta Eleitoral – Reprocessamento da Eleição Proporcional 2024, do município de Apucarana, lavrada no âmbito dos autos de Apuração de Eleição nº 0600063-62.2025.6.16.0028.
Exonerar, a partir de 14 de julho de 2025, o Sr. DORIVAL MIGUEL DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete de 2ª Secretaria (CC-CM4).
Considerando a indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), faz-se a nomeação da Sra. LORENA LARISSA LOPES, a partir de 15 de julho de 2025.
Alterar, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de julho de 2025, para CCG-2, o símbolo do cargo da servidora Giorgia Elisa Gonçalves Eugenio Da Silva, a qual foi nomeada no cargo de Oficial de Gabinete Parlamentar - CCG-4.
Em razão da solicitação do vereador Miguel Luiz Vilasboas, determinar a exoneração, a partir de 11 de julho de 2025, do Sr. ALUÍZIO CHABUDÉ DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7.
Em razão da solicitação do vereador Miguel Luiz Vilasboas, determinar a exoneração, a partir de 11 de julho de 2025, do Sr. JOÃO CARLOS ANSELMO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5.
Em razão da solicitação do vereador Miguel Luiz Vilasboas, determinar a exoneração, a partir de 11 de julho de 2025, do Sr. ALVINO LAMOUNIER, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5.
Nomear, a partir de 08 de julho de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão, mediante indicação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, o servidor Rafael Lucio de Souza.
Determinar a exoneração, a partir de 07 de julho de 2025, do Sr. MAICON BRUNO BATTU, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5.
Determinar a exoneração, a partir de 07 de julho de 2025, da Sra. JULIANA EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7.
Determinar a exoneração, a partir de 07 de julho de 2025, da Sra. SHIRLEY LUIZ DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5.
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, determinar a exoneração, a partir de 7 de julho de 2025, do Sr. HELIO DE OLIVEIRA GERIN.
Dispõe sobre a regulamentação da entrega, formatação, padronização e disponibilização pública do Relatório de Atividades Especiais Remuneradas – RAER, instituído pela Resolução nº 22/2025, e dá outras providências.
Nomear, a partir de 4 de julho de 2025, para exercer cargo de provimento em comissão de Assessor de Gab. Parlamentar CCG-8, mediante indicação do Vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, Helio de Oliveira Gerin.
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, determinar a exoneração, a partir de 3 de julho de 2025, do Sr. HELIO DE OLIVEIRA GERIN.
Readequar, a partir de julho de 2025, a lotação da servidora ISADORA GABRIELLY BERNARDES.
Dispor sobre a autorização excepcional para o deslocamento temporário de bens patrimoniados em razão de atividades em regime de teletrabalho, em virtude de realocação física de setores da Câmara Municipal de Apucarana.
Regulamentar o regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Apucarana.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026, conforme especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 14/07/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026