Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do prêmio "Destaque Apucarana", premiação anual de reconhecimento às personalidades que contribuem para elevar o nome da cidade a nível nacional, e dá outras providências.
Conceder à servidora LEILA TIYOMI HIRAKURI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contadora, LICENÇA POR MERECIMENTO POR CONDUTA EXEMPLAR.
Fica exonerada, a partir de 30 de setembro de 2025, a Sra. DJOVANA JOVIELLE DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8.
Fica exonerada, a partir de 30 de setembro de 2025, a Sra. ISADORA GABRIELLY BERNARDES, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-8.
CONCEDER, a partir de setembro do corrente ano, ao servidor Wilson Roberto Penharbel, gratificação por exercício de atividades especiais de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos básicos.
Fica alterado, a partir de agosto do corrente ano, o percentual do Adicional de ESIC e Ouvidoria concedido ao servidor Petronio Cardoso, ocupante do cargo efetivo de Advogado, para 35% (trinta e cinco por cento).
Fica nomeada, a partir de setembro do corrente ano, a servidora Elaine Silva de Miranda, ocupante do cargo de provimento efetivo de Adjunto Legislativo, para exercer a função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos.
Fica exonerada, a partir de 19 de setembro de 2025, a Sra. LORENA LARISSA LOPES, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana.
Fica exonerada, a partir de 19 de setembro de 2025, a Sra. KENNYA SANTANA MARTINS, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Fica exonerado, a partir de 19 de setembro de 2025, o Sr. ALEXANDRE SPACIARI KUCHPIL, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
Em razão da solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. RONALDO DIAS DE CASTRO JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8
Em razão da solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco de Oliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-4
Em razão da solicitação do vereador Wellington José Antônio Francisco deOliveira, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. CLEBERSON ODAIR FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – CCG-1
Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. LORIEFERSON ALAN MACHADO, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar – CCG-1
Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, da Sra. ETERVINA ARCANGELA RAIMUNDO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6
Em razão da solicitação do vereador Antonio Luciano Facchiano, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. DECIO ALVES GOMES, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-3
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. YURI FRANCIS BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. JOSÉ GABRIEL DE SANTANA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. JOSÉ AUGUSTO DE MIRANDA BERGOSSI, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8
Em razão da solicitação do vereador Adan Augusto Lenharo Fernandes, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, determinar a exoneração, a partir de 19 de setembro de 2025, do Sr. JAIR DOS SANTOS DUARTE, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 26/09/2025