Legislação municipal · Apucarana (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomear, a partir de 8 de outubro de 2025, o Sr. ABDON FABRI BUSIN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG5), mediante indicação do Vereador José Airton Deco de Araujo, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. JULIANA DE FATIMA BENEDITO DELBEN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. SILVIO VIRMOND, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. ANTONIO BRAZ LUCIANO ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. LÍCYA BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS DE CAMPOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar - CCG-3, mediante indicação do Vereador Lucas Ortiz Leugi, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. CLAUDIA REGINA BOSSATO VERONA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. ISABELA MACHADO OLIVEIRA MENDES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. ANY HELLEN IPÓLITO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, a Sra. ARIANNY ALVES MARTINS METTA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-4), mediante indicação do Vereador Pablo Aparecido Rocha Pereira, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Nomear, a partir de 6 outubro de 2025, a Sra. MARIANA APARECIDA GREGORIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-9), mediante indicação do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. ADEMIR DE ANDRADE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Fica exonerada, a partir de 5 de outubro de 2025, a Sra. JULIANA DE FATIMA BENEDITO DELBEN, do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CCCM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 166/2025.
Fica exonerado, a partir de 2 de outubro de 2025, o Sr. ALEXANDER FARIAS FERMINO, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 210/2025.
Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho e a integração de medidas de modernização administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, e dá outras providências.
Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, a Sra. LORENA LARISSA LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CCCM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, o Sr. JOÃO CARLOS DE MORAIS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, o Sr. FLORISVALDO CORREIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CCCM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, a Sra. PAOLA MIKAELA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012.
Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, o Sr. DIEGO TAKAMINE MIYAMURA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-3), mediante indicação do Vereador Danylo Acioli, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Nomear, a partir de 1º de outubro de 2025, a Sra. DJOVANA JOVIELLE DOS SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-9), mediante indicação do Vereador Danylo Acioli, em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h52 · Norma mais recente da lista: 06/10/2025