Legislação municipal · Antônio Olinto (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei 326 - Altera o valor da Unidade de valor para custeio-UVC para o exercício de 1988.
Lei 325 - Estima a Receita e fixa a despesa para o município de Antonio Olinto, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1988.
Lei 324 - Autoriza o município à adesão ao plano de consórcio.
Lei 323 - Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola de 1ª a 4ª série de primeiro grau, na localidade de Cerro Lindo.
Lei 322 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Lei 321 - Autoriza o Chefe do executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Paraná SA, para execução das Obras e serviços integrantes.
Lei 320 - Isenta de todos acréscimos, o I.P.T.U. em atraso.
Lei 319 - Abre crédito adicional especial.
Lei 318 - Fixa critérios e estabelece valores para recebimento das diárias a que faz jus o chefe do executivo.
Lei 316-87 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 309 de 10 de março de 1986
Lei 317 - Fixa critérios e estabelece valores para recebimento das diárias a que faz jus o Chefe do Executivo.
Lei 314 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Antonio Olinto, estado do Paraná para o exercício de 1987.
Lei 315 - Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.
Lei 313 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Agricultura.
Lei 312 - Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Paraná SA para execução das obras e serviços integrantes do PRAM.
Lei 311 - Autoriza o Poder Executivo a doar à ACARPA, mediante encargos, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Lei 310 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ SA - TELEPAR, e estabelece outras providencias.
Lei 309 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 295 de 06.12.84.
Lei 308 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telepar, para implantação de 02 (dois) pontos de serviços.
Lei 307 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a S.E.S. do bem estar social e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 30/11/1987