Legislação municipal · Antônio Olinto (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Orçamento geral do município para o exercício financeiro de 1977.
Autoriza o poder executivo municipal a contrair empréstimo para aquisição de equipamento rodoviário e da outras providências.
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio, com a companhia de telecomunicações do Paraná - TELEPAR - e da outras providências.
Autoriza o poder executivo Municipal a tomar providências para a construção de uma QUADRA DE ESPORTES, em terreno próprio.
Altera o paragrafo 1º, do art. 1º da lei nº 115, de 18 de outubro de 1969.
Altera o artigo 1º da lei municipal nº 194, de 1º de fevereiro de 1975.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Antonio Olinto, para o exercício de 1976.
Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Hospital e Maternidade Dr Paulo Fortes, de São Mateus do Sul, Pr.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 03h30 · Norma mais recente da lista: 20/12/1976