Legislação municipal · Antônio Olinto (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Lei 571 - Altera leis 461 de 1997 e 354 de 1989, que dispõem sobre o ISS.
Lei 570 - Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2004.
Lei 569 - Regulamenta Regimento Interno da Comissão Municipal de defesa civil.
Lei 568 - Altera lei 547 de 2002, que autoriza celebração de Convênio com a APADEFIC.
Lei 567 - Autoriza celebração de convênio com a Associação de Proteção a Maternidade e Infância - APMI.
Lei 565 - Crédito adicional especial.
Lei 564 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2004.
Lei 563 - Abertura de crédito adicional especial.
Lei 561 - Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas.
Lei 560 - Denomina logradouro, ruas José de Pauli; Zeniro Gritten; e João Maria Woitkiv.
Lei 559 - Altera a lei 537 de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual referente 2002 à 2005.
Lei 557 - Abertura de crédito adicional especial.
Lei 556 - Altera a lei 531 de 2001, que autoriza celebração de Convênio com a Associação de Proteção a Maternidade e Infância - APMI.
Lei 555 - Autoriza o Município realizar movimentação financeira por meio eletrônico.
Lei 553 - Abertura de crédito adicional especial.
Lei 552 - Abertura de crédito adicional especial.
Lei 551 - Abertura Crédito Adicional Especial.
Lei 550 - Abertura de crédito adicional especial.
Lei 549 - Declaração de utilidade publica - Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida.
Lei 548 - Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2003.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 26/11/2003