Legislação municipal · Antônio Olinto (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a implantar o Programa denominado “Programa de Apoio Rural – PAR” e dá outras providências.
Fixa Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Presidente da Câmara para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Lei 591 - Referenda aquisição de Imóvel da Igreja Ucraniana.
Lei 590 - Plano de cargos e salários do Poder Legislativo.
Lei 589 - Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2005.
Lei 588 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2005.
Lei 587 - Autoriza o município a retirar-se do Consórcio Intermunicipal Água Amarela.
Lei 586 - Dispõe sobre autorização de Subvenção Social para a Associação de Proteção à Maternidade e a Infância - APMI.
Lei 585 - Fixa subsídios do Poder Legislativo.
Lei 584 - Fixa subsídios do Poder Executivo.
Lei 581 - Denomina Escola Municipal João Francisco Siqueira.
Lei 580 - Autoriza crédito adicional especial.
Lei 583 - Concede gratificação para professores efetivos.
Lei 579 - Altera a lei 484 de 1998, que dispõe sobre o estatuto do magistério.
Lei 578 - Subvenção social para professores municipais.
Lei 577 - Altera Lei 484 de 1998, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério.
Lei 576 - Denomina Escola localizada na Água Amarela de Cima - Escola Municipal Gasparina Simas Milléo.
Lei 575 - Autoriza convênio e consórcio para implantação da Casa Familiar Rural.
Lei 573 - Denomina a quadra de esportes Hilário Kogelinski.
Lei 572 - Institui Contribuição para Custeio da Iluminação Pública COSIP.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 04h49 · Norma mais recente da lista: 22/11/2021