Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a de efetuar a abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento para 2014, Inclusão nas Diretrizes Orçamentarias para 2014 e Inclusão no Plano Plurianual de Investimentos 2014-2017 do Municio de Ângulo – Pr.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE EMPRESA
CONCEDER 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ROGÉRIO MARCOLINO BOZELHE, PORTADOR DO RG Nº. *** – SSP-PR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ADVOGADO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 07/04/2014 ATÉ O DIA 16/04/2014, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2012/2013.
CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GIZELLI DE LIMA, PORTADORA DO CPF Nº. ***.***.***-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A SEREM USUFRUÍDAS A PARTIR DO DIA 07/04/2014 ATÉ O DIA 06/05/2014, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2.011/2.012
ALTERA PARCIALMENTE A LEI Nº 710/2013, REFERENTE AO CARGO DE PSICOPEDAGOGO.
CONSTITUI O CONSÓRCIO CISPAR - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ, E RATIFICA A ALTERAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE ÂNGULO, DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CISMAE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO PARANÁ, QUE O TRANSFORMOU NO CONSÓRCIO CISPAR.
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE QUALIDADE PMAQ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO EXERCÍCIO DE 2014. NA FORMA QUE ESPECIFICA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.802,67 NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAIS DE USO DE LOTE DE TERRAS À ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. AFMA
INCORPORA E CONCEDE ABONO SOCIAL COMPLEMENTAR E AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DE 5,56% AOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. REVOGA LEI Nº 735/2014
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL EM 5,56% AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL;
INCORPORA E CONCEDE ABONO SALARIAL COMPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS)
CONCEDE REAJUSTE A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ÂNGULO - 8%
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h28 · Norma mais recente da lista: 15/04/2014