Legislação municipal · Ângulo (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Execício de 2025 e dá outras providências. LDO - 2025
Concede Férias Regulamentares ao Servidor da Câmara de Vereadores, Rogério Marcolino Bozelhe, e dá outras providências.
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a 9º Legislatura (2025/2028) e dá outras providências.
Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Ângulo, Estado do Paraná, para a 9º Legislatura (2025/2028) e dá outras providências.
Concede Diárias aos Vereadores (a) da Câmara Municipal de Ângulo - Pr.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Ângulo com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2024 na forma que especifíca.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca.
Dispõe sobre a Abertura de um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Ângulo para o exercício de 2024 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifíca.
Autoriza o Poder Executivo Municial a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.
Reestrutura o Programa de Desenvolvimento Econômico de Ângulo – PRODEAN e dá outras providências.
Concede gratificação a Servidor(a) efetivo(a) e revoga a Portaria nº 006/2022 de 23 de fevereiro de 2022.
Concede gratificação ao Servidor(a) efetivo(a) e revoga a Portaria nº 032/2009 de 31 de agosto de 2009.
Autoriza o Poder Executivo Municial a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício de 2024 na forma que especifica.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h55 · Norma mais recente da lista: 07/05/2024