Legislação municipal · Almirante Tamandaré (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 39/2013
PORTARIA 38/2013
PORTARIA 36/2013
PORTARIA 35/2013
PORTARIA 34/2013
PORTARIA 33/2013
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE INTEGRARE SOCIALIS - AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA - ABENP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE COMUNHÃO ESPÍRITA CRISTÃ DE CURITIBA - NOSSO LAR COMUNIDADE DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MENINOS E MENINAS DE RUA PROFETA ELIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE CASA DE RECUPERAÇÃO ÀGUA DA VIDA - CRAVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM A PASTORAL DA CRIANÇA- ORGANISMO DE AÇÃO SOCIAL- CNBB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
“ALTERA O ART. 2º, “CAPUT”, DA RESOLUÇÃO Nº007/2007”.
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS”
PORTARIA 32/2013
PORTARIA 31/2013
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 01/03/2013