Legislação municipal · Almirante Tamandaré (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA 10/2013
PORTARIA 09/2013
PORTARIA 08/2013
PORTARIA 07/2013
PORTARIA 06/2013
PORTARIA 05/2013
PORTARIA 04/2013
PORTARIA 03/2013
PORTARIA 02/2013
PORTARIA 01/2013
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS REPASSES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - IPMAT, RELATIVA AOS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº1282, DE 25 DE4 OUTUBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO E MELHORAMENTOS URBANOS DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PROPAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO PUBLICO QUE ESPECIFICA
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADE ACRIDAS - ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDE3NCIAS
DEFINE COMO ZEIS- ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL,ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº002/2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h47 · Norma mais recente da lista: 01/01/2013