Legislação municipal · Almirante Tamandaré (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"ALTERA O ART. 1° DA LEI N°1679/2013 ,DE 28 DE MARÇO DE 2013. RUA JAIRO ANTUNES CARDOSO.
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA JAIRO ANTUNES CARDOSO, JARDIM MARINONE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MEDICAS BÁSICAS AMBULATORIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA TRAVESSA ROSEMANN
ALTERA DISPOSITIVOS DA , LEI MUNICIPAL Nº1652/2013 DE 09 DE JANEIRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA SEZINANDO DE LARA VAZ
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES AS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE FUNDAÇÃO ECUMÊNICA DE PROTEÇÃO AO EXCEPCIONAL- FEPE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO RUTH SCHRANK, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
"DÁ DSENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA" RUA LUIZ CAVALLI E MARGARIDA CAVALLI
"INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA PRAÇA" NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
"DÁ DSENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA" RUA PEDRO DE OLIVEIRA LIMA
"DÁ DSENOMINAÇÃO DELOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA" RUA LUIZ MELONI.
"DA DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPECIFICA" RUA ADIRCE DO ROCIO VAZ DA MOTA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, POSTO 24H DR. ALLAN DE QUEIRÓS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVENIO COM A ENTIDADE CENTRO DE ORIENTAÇÃO E CONTROLE DE EXCEPCIONAIS DE CURITIBA- COCEC,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1422/2009,DE 26 DE MAIO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h59 · Norma mais recente da lista: 28/03/2013