Legislação municipal · Almirante Tamandaré (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA IZALTINO MEIRA DA CRUZ
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA GERALDO BARTAPELI
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA FRANCISCO XAVIER DE CRISTO
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANTONIO DE OLIVEIRA
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA ADINEY ESTEVÃO DA CRUZ
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA LINDOLFO DE FREITAS
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA IVO STIVAL
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA NÉZINHO CORDEIRO
PORTARIA Nº59/2013
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
INSTITUI O PROGRAMA DE ASFALTO COMUNITÁRIO QUE TERÁ DENOMINAÇÃO PAC- MAIS ASFALTO - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA COMO VEICULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O JORNAL FOLHA DE TAMANDARÉ LTDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA- PMAT/BNDS, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA Nº57/2013
AUTORIZA O CREDENCIAMENTO DO MÉDICOS PLANTONISTAS PARA A UNIDADE DE SAÚDE 24 HORAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA ADOLPHO PERUSSI, JARDIM MARMELEIRO.
INSTITUI O PREMIO SERVIDOR PÚBLICO CIDADÃO.
ALTERA O ART 1º. DA LAI Nº. 1170/2006 RUA LINDOLPHO MONTEIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h01 · Norma mais recente da lista: 02/12/2013