Legislação municipal · Almirante Tamandaré (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 008/2014
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL.
"DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA" RUA CECÍLIA MELO RIBEIRO
PORTARIA Nº 007/2014
PORTARIA Nº 006/2014
Sumula "Abre Crédito adicional suplementar e da outras providências"
PORTARIA Nº 005/2014
PORTARIA Nº 004/2014
PORTARIA Nº 003/2014
PORTARIA Nº 002/2014
PORTARIA Nº 001/2014
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DE MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ENCAMINHAR A PROTESTO EXTRAJUDICIAL OS CRÉDITOS DA FAZENDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N°014/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIA
AUTORIZA O REPARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ PARA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ- IPMAT, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N°1645/2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS REPASSES DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ - IPMAT, RELATIVA AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ SPRADA
DA DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ OTKA
DA NOVA REDAÇÃO AO ART 1º DA LEI Nº. 1624/2012 DA RUA JOSÉ DIAS DA ROSA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h24 · Norma mais recente da lista: 28/02/2014