Legislação municipal · Almirante Tamandaré (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PORTARIA Nº 19/2014
PORTARIA Nº 018/2014
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº006.2006, VISANDO AO REAJUSTAMENTO DO PISO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 016/2014
PORTARIA Nº 015/2014
PORTARIA Nº 014/2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO FINANCEIRA JUN TO AO BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 013/2014
"CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA FIM QUE ESPECIFICA"
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 32 E 39,1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº23 DE 02 DE MARÇO 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 28,32 E 35, 1° DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº788.2000, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº014.2009, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA; RUA VICENTE BREGENSKI
ALTERA O ARTIGO 2º, CAPUT E 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº1240/2007, DE 20 DE ABRIL DE 2007, MODIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº1564/2011 DE 27 DE ABRIL DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 011/2014
PORTARIA Nº 010/2014
PORTARIA Nº 009/2014
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 01/06/2014